Advogado Direito Ambiental

Sobre

Dr. Geraldo de Oliveira de Francisco Junior, formado em 2001, pela UNISA (Universidade de Santo Amaro), inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de São Paulo sob o n° 201.644, pós-graduado em Gestão Pública de Controle e Educação Ambiental pela UNIFESP (Universidade Federal de São Paulo), atua nas áreas: Direito Ambiental, Direito Trabalhista, Direito Cível e de Família.

Com a missão de tratar cada processo como único, objetivando o respeito, dinamismo, honestidade, justiça e dignidade humana nos patamares mais elevados da profissão.

O atendimento ao cliente é dado pessoalmente e com absoluto sigilo, sendo feito somente com hora marcada. Entretanto, não medimos esforços de esclarecer ao cliente, por diversos meios de comunicação, todos os andamentos processuais ou administrativos. Entendemos que o cliente bem orientado e esclarecido, além de mais seguro quanto à escolha profissional, colabora em muito para o desfecho da lide.

Elaboramos um estudo prévio da questão, e procuramos passar ao cliente todas as vias possíveis para a solução do feito, indicando os meios mais favoráveis e céleres, considerando fatores econômicos, lapso temporal dentre outros.

Decisões que venham a por fim à lide, são devidamente tratadas previamente com o cliente. Acreditamos fielmente que nesta vida nada acontece por acaso, temos uma missão a ser cumprida. Diante deste enfoque, e com visão para o futuro, pretendemos buscar ajudar todos aqueles que nos procuram e que nos confiam suas causas.

Missão

A missão a ser perseguida é orientar aqueles que, de forma direta ou indireta, envolvem-se com questões ambientais. Para tanto, o objetivo maior é a prevenção do meio ambiente, através de consultas orais ou escritas, inclusive por meio eletrônico à distância. Nos casos de danos ambientais já ocorridos, a atuação poderá ser desenvolvida junto a órgãos administrativos, policiais ou judiciais, sempre perseguindo a defesa dos direitos do envolvido, em conjunto com a proteção ao meio ambiente.

Áreas de Atuação

• Consultas, estudos e pareceres em assuntos relacionados ao Meio Ambiente.
• Assessoria ambiental preventiva.
• Apoio técnico para a elaboração de legislação federal, estadual e municipal, planos diretores, políticas públicas, zoneamentos ecológico-econômicos, sistemas de meio ambiente, dentre outros.
• Assessoria em Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (RIMA).
• Acompanhamento e assessoria nos pedidos de Licenciamento Ambiental (Licenças Prévias, de Instalação e de Operação).
• Acompanhamento de procedimentos administrativos junto aos órgãos ambientais.
• Defesa e Recurso administrativo decorrente de Auto de Infração Ambiental junto aos órgãos ambientais.
• Assessoria e acompanhamento de Termo de Ajustamento de Conduta junto ao Ministério Público ou órgãos ambientais.
• Acompanhamento junto a órgãos policiais.
• Defesa em Ação Civil Pública.
• Defesa em Ação Penal, decorrente de crime ambiental.
• Ação individual por danos ambientais.
• Atuação judicial ambiental em geral – Ações, Defesas, Recursos, Liminares, Mandados de Segurança.
• Sustentação oral nos Tribunais.
• Consultoria e Assessoria na área jurídico-ambiental para escritórios de advocacia, com ou sem contato direto com os clientes.
• Passivos ambientais, adequação e indenizações.
• Desapropriações e indenizações decorrentes de restrições ambientais e criação de Unidades de Conservação, bem como análise de sua adequação técnico-jurídica.
• Pesquisa de normas e leis ambientais internacionais.
• Auxílio e coordenação de cursos e seminários para empresas, estudantes e profissionais.
• Palestras e conferências.

Dentre as matérias que trabalhamos, podemos citar ainda o suporte jurídico nos seguintes temas:

• Agrotóxicos.
• Emissões de efluentes.
• Extração de Madeira (gestão de recursos madeireiros ou florestais).
• Gerenciamento Costeiro.
• Hidrelétricas.
• Licitações.
• Mineração. CFEM.
• Setor petrolífero.
• Transporte de Cargas Perigosas/Poluentes.
• Recursos Hídricos.
• Resíduos (disposição, passivo e gestão).
• Zoneamento Agrícola.
• Zoneamento Ambiental.
• Zoneamento e Atividades Industriais em geral.

Consulte: www.geraldodeoliveira.com.br