A Adequação à Legislação Ambiental e consequentemente, sua manutenção, situam-se como componentes fundamentais da gestão ambiental empresarial. Apesar de a legislação ambiental brasileira ser considerada uma das melhores do mundo, sua aplicabilidade ainda não se configura com tanta perfeição, principalmente por ser tão recente e repleta de novidades.
Nossa proposta de trabalho recai exatamente na supressão dessa dificuldade, oferecendo ao empreendedor a oportunidade de implementar uma perfeita adequação às leis e normas ambientais brasileiras.
“Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”.
(Constituição da República Federativa do Brasil - artigo 225)
Sobre
Dr. Geraldo de Oliveira de Francisco Junior, formado em 2001, pela UNISA (Universidade de Santo Amaro), inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de São Paulo sob o n° 201.644 e pós-graduado em Gestão Pública de Controle e Educação Ambiental pela UNIFESP (Universidade Federal de São Paulo).
Com a missão de tratar cada processo como único, objetivando o respeito, dinamismo, honestidade, justiça e dignidade humana nos patamares mais elevados da profissão.
O atendimento ao cliente é dado pessoalmente e com absoluto sigilo, sendo feito somente com hora marcada. Entretanto, não medimos esforços de esclarecer ao cliente, por diversos meios de comunicação, todos os andamentos processuais ou administrativos. Entendemos que o cliente bem orientado e esclarecido, além de mais seguro quanto à escolha profissional, colabora em muito para o desfecho da lide.
Elaboramos um estudo prévio da questão, e procuramos passar ao cliente todas as vias possíveis para a solução do feito, indicando os meios mais favoráveis e céleres, considerando fatores econômicos, lapso temporal dentre outros.
Decisões que venham a por fim à lide, são devidamente tratadas previamente com o cliente. Acreditamos fielmente que nesta vida nada acontece por acaso, temos uma missão a ser cumprida. Diante deste enfoque, e com visão para o futuro, pretendemos buscar ajudar todos aqueles que nos procuram e que nos confiam suas causas.
Áreas de Atuação
- Consultas, estudos e pareceres em assuntos relacionados ao Meio Ambiente.
- Assessoria ambiental preventiva.
- Apoio técnico para a elaboração de legislação federal, estadual e municipal, planos diretores, políticas públicas, zoneamentos ecológico-econômicos, sistemas de meio ambiente, dentre outros.
- Assessoria em Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (RIMA).
- Acompanhamento e assessoria nos pedidos de Licenciamento Ambiental (Licenças Prévias, de Instalação e de Operação).
- Acompanhamento de procedimentos administrativos junto aos órgãos ambientais.
- Defesa e Recurso administrativo decorrente de Auto de Infração Ambiental junto aos órgãos ambientais.
- Assessoria e acompanhamento de Termo de Ajustamento de Conduta junto ao Ministério Público ou órgãos ambientais.
- Acompanhamento junto a órgãos policiais.
- Defesa em Ação Civil Pública.
- Defesa em Ação Penal, decorrente de crime ambiental.
- Ação individual por danos ambientais.
- Atuação judicial ambiental em geral – Ações, Defesas, Recursos, Liminares, Mandados de Segurança.
- Sustentação oral nos Tribunais.
- Consultoria e Assessoria na área jurídico-ambiental para escritórios de advocacia, com ou sem contato direto com os clientes.
- Passivos ambientais, adequação e indenizações.
- Desapropriações e indenizações decorrentes de restrições ambientais e criação de Unidades de Conservação, bem como análise de sua adequação técnico-jurídica.
- Pesquisa de normas e leis ambientais internacionais.
- Auxílio e coordenação de cursos e seminários para empresas, estudantes e profissionais.
- Palestras e conferências.
Dentre as matérias que trabalhamos, podemos citar ainda o suporte jurídico nos seguintes temas:
- Agrotóxicos.
- Emissões de efluentes.
- Extração de Madeira (gestão de recursos madeireiros ou florestais).
- Gerenciamento Costeiro.
- Hidrelétricas.
- Licitações.
- Mineração. CFEM.
- Setor petrolífero.
- Transporte de Cargas Perigosas/Poluentes.
- Recursos Hídricos.
- Resíduos (disposição, passivo e gestão).
- Zoneamento Agrícola.
- Zoneamento Ambiental.
- Zoneamento e Atividades Industriais em geral.
